Paradigmas Institucionais



Definição de Paradigma:

Entendendo-se por paradigma o conjunto de idéias, valores e ações que contextualizam as relações sociais.

O primeiro paradigma formal a caracterizar a relação da sociedade com a parcela da população constituída pelas pessoas com deficiência foi o denominado Paradigma da Institucionalização. Conventos e asilos, seguidos pelos hospitais psiquiátricos, constituíram-se em locais de confinamento, em vez de locais para tratamento das pessoas com deficiência. Na realidade, tais instituições eram, e muitas vezes ainda o são, pouco mais do que prisões.

Caracterizou-se, desde o início, pela retirada das pessoas com deficiência de suas comunidades de origem e pela manutenção delas em instituições residenciais segregadas ou escolas especiais, freqüentemente situadas em localidades distantes de suas famílias.

Somente no século XX, por volta de 1960, é que o Paradigma da Institucionalização começou a ser criticamente examinado.

Por outro lado, há que se lembrar que a década de 60 marcou-se, intensa e fortemente, por um processo geral de reflexão e de crítica sobre os direitos humanos e, mais especificamente, sobre os direitos das minorias, especialmente quanto a reformulação de idéias e a busca de novas práticas no trato da deficiência.
A década de 60 do século XX tornou-se, assim, marcante pela relação da sociedade com a pessoa com necessidades educacionais especiais, incluindo às com deficiência. Dois novos conceitos passaram a circular no debate social: normalização e desinstitucionalização.

Paradigma de Serviços

Ao se afastar do Paradigma da Institucionalização e adotar as idéias de Normalização, criou-se o conceito de integração, que se referia à necessidade de modificar a pessoa com necessidades educacionais especiais, de forma que esta pudesse vir a se assemelhar, o mais possível, aos demais cidadãos, para então poder ser inserida, integrada, ao convívio em sociedade. Assim, integrar significava localizar no sujeito o alvo da mudança. A comunidade tinha que se reorganizar para oferecer às pessoas com necessidades educacionais especiais, os serviços e os recursos de que necessitassem para viabilizar as modificações que as tornassem o mais "normais" possível. Este modelo de atenção à pessoa com deficiência caracterizou pela oferta de serviços, geralmente organizada em três etapas: a avaliação, a intervenção e o encaminhamento ou reencaminhamento a comunidade. A manifestação educacional desse paradigma efetivou-se, desde o
início, nas escolas especiais, nas entidades assistenciais e nos centros de reabilitação.

Se por um lado o Paradigma da Institucionalização se manteve sem contestação por vários séculos. O Paradigma de Serviços, entretanto, iniciado por volta da década de 60, logo começou a enfrentar críticas, a idéia da normalização começou a perder força. Ampliou-se a discussão sobre o fato de a pessoa com necessidades educacionais especiais ser um cidadão como qualquer outro, detentor dos mesmos direitos de determinação e de uso das oportunidades disponíveis na sociedade, independentemente do tipo de deficiência e do grau de comprometimento que apresentem.

Paradigma de Suporte

Foi fundamentado na idéias de que cabe à sociedade se reorganizar de forma a garantir o acesso de todos os cidadãos (inclusive os que têm uma deficiência) a tudo o que a constitui e caracteriza, independentemente das peculiaridades individuais.
De modo geral, assumiu-se que pessoas com deficiência necessitam sim, de serviços de avaliação e de capacitação oferecidos no contexto de suas comunidades. Mas também, que estas não são as únicas providências necessárias, caso a sociedade deseje manter com essa parcela de seus constituintes uma relação de respeito, de honestidade e de justiça.
Os suportes podem ser de diferentes tipos (social, econômico, físico. instrumental) e têm como função favorecer a construção de um processo que se passou a denominar Inclusão Social.

A Inclusão Social não é um processo que envolve somente um lado. mas sim um processo bidirecional, que envolve ações junto à pessoa com necessidades educacionais especiais e ações junto à sociedade. A idéia da inclusão, prevê intervenções decisivas e afirmativas, tanto no processo de desenvolvimento do sujeito, quanto no processo de reajuste da realidade social.

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